Guia sobre seguro condomínio: 6 coisas que você precisa saber


Introdução

Não importa em qual cidade vivemos, onde trabalhamos e quais nossas atividades diárias. Todos estamos sujeitos a imprevistos e situações inesperadas, certo? Seja aquela batida no carro novo ou até mesmo a televisão roubada, ninguém está imune a essas intercorrências da vida cotidiana.

Dentro desse contexto, não é pequeno o número de pessoas que recorrem aos mais diversos tipos de seguros. E não é para menos! Ao contratar um seguro, você garante a segurança do seu patrimônio, da sua família e até mesmo do futuro dos seus filhos.

Hoje em dia, é possível contratar apólices que cobrem praticamente qualquer coisa: desde seu smartphone de última geração até a garantia da estabilidade econômica de seus entes queridos caso você seja impedido de trabalhar, por exemplo.

Entretanto, também é enorme a quantidade de gente que ainda tem receio de contratar um seguro. Vale mesmo a pena? Quais as diferenças entre um e outro? Quais bens e tipos de ocorrência estão incluídos na apólice? O que fazer em caso de sinistro? Qual a cobertura básica do seguro? Existe diferença entre seguro de aluguel e seguro residencial?

Essas e outras perguntas são bastante comuns, especialmente quando se trata de um tipo de seguro que costuma passar batido na vida das pessoas: o seguro de condomínio.

Talvez você more em um condomínio há anos e não saiba que ele é obrigatório e exigido por lei. Sim, é isso mesmo! Você já teve acesso à apólice de seguro de seu condomínio? Sabe o que ela cobre e o qual é seu direito como condômino?

Caso isso tudo seja novidade e você esteja interessado em saber mais sobre o seguro condomínio, seus tipos de cobertura e principais diferenças frente a outros tipos de seguros residenciais, não deixe de ler o nosso post de hoje! Aqui você encontrará informações bastante relevantes sobre esse assunto! Confira!

1. A diferença entre seguro de condomínio e residencial

Eles não são a mesma coisa? Não, não são! Essa é uma questão que costuma gerar muita confusão em quem mora em condomínios e que pode prejudicar seriamente algum morador desavisado, caso algum problema aconteça dentro de seu apartamento. Nesses casos, o seguro de condomínio não cobrirá os prejuízos! Portanto, é extremamente importante saber as diferenças entre cada uma dessas modalidades de seguro.

O seguro de condomínio é item obrigatório e está previsto como lei no Código Civil Brasileiro. O Decreto-lei 73/1996 e as Leis 4.591/1964 e 10.406/2002 definem que a responsabilidade da contratação desse seguro é do síndico. Dessa maneira, caso haja algum acidente com danos às áreas comuns e o condomínio não esteja segurado, o síndico pode ser responsabilizado judicialmente por danos morais pelos moradores lesados.

Porém, é necessário esclarecer que o seguro de condomínio somente cobre danos às áreas comuns do edifício, como hall de entrada, garagem, salão de festas, etc. Assim, o que está contido dentro das unidades individuais (ou seja, os apartamentos) não está coberto por esse tipo de seguro! Geralmente, os seguros de condomínio contam com coberturas básicas que incluem danos causados por incêndio, queda de raios, explosões, queda de aeronaves e fumaça.

Além disso, alguns adicionais podem ser contratados, como cobertura contra danos elétricos, responsabilidade civil, vidros, guarda de veículos, entre outras. Obviamente, esses adicionais acabam encarecendo o valor total da apólice e devem sempre ser discutidos e aprovados em assembleia.

Dessa maneira, se o seu objetivo é assegurar seus bens individuais, que estão dentro de seu apartamento, você deverá contratar um seguro residencial. Nesse caso, as opções de cobertura são muitas e cabe a você decidir a mais adequada para o seu caso.

A cobertura básica dos seguros residenciais costuma incluir danos causados por incêndios, quedas de raios, explosões e implosões. Porém, também é possível adicionar coberturas extras, assim como no seguro de condomínio.

Danos elétricos, roubo ou furto, vidros, acidentes pessoais, alagamentos e inundações e desmoronamento estão entre os mais procurados pelas pessoas. Além disso, em muitos casos as seguradoras oferecem serviços de assistência 24 horas, como chaveiro, encanador e eletricista, caso o segurado se veja em apuros inesperados, como a perda de uma chave ou um curto-circuito.

Entretanto, antes de sair contratando toda e qualquer cobertura adicional para a sua residência, é importante analisar e refletir bem sobre a questão. Analise a apólice de seguro contratada por seu condomínio e descubra exatamente o que está coberto por ela. Dessa maneira, você evita pagar duas vezes pela mesma coisa.

Além disso, certas coberturas não se encaixam muito bem em apartamentos, como as que cobrem inundações causadas por chuvas, por exemplo. O risco de que seu apartamento alague com um temporal é muito menor quando se compara ao de uma casa, certo? Assim, somente pague pelos serviços que você realmente poderá necessitar algum dia. Esses sim valerão a pena.

2. A diferença entre seguro de condomínio e aluguel

Assim como a dúvida causada entre os seguros de condomínio e residencial, é comum que as pessoas também se confundam com essa modalidade de seguro coletivo e o seguro de aluguel, também chamado seguro-fiança. Nesse caso, também é necessário esclarecer que eles não são a mesma coisa e estão destinados a coberturas distintas.

O seguro aluguel nada tem a ver com o seguro do condomínio. Essa primeira modalidade de apólice está sendo bastante procurada atualmente como uma opção viável às pessoas que gostariam de alugar um imóvel, mas têm dificuldades em encontrar um fiador ou em pagar altos valores de caução.

Ao se contratar um seguro aluguel, o proprietário do imóvel tem a garantia de que eventuais casos de inadimplência por parte do inquilino estarão cobertas. Além disso, essa modalidade de seguro também oferece coberturas adicionais, como o pagamento de despesas de IPTU, condomínio, multas, encargos e até mesmo danos ao imóvel.

O responsável pelo pagamento do seguro aluguel é o inquilino. A grande vantagem dessa modalidade de apólice é que, além de excluírem a necessidade de fiador, sua contratação acaba agilizando os trâmites burocráticos envolvidos no processo de locação.

Caso o inquilino, por quaisquer motivos, não seja capaz de pagar as mensalidades de aluguel, o dono do imóvel costuma receber o ressarcimento de seus prejuízos de maneira rápida e descomplicada.

Então, como você já deve ter percebido, o seguro aluguel não está relacionado ao seguro de condomínio, absolutamente. Ele é somente uma opção para as pessoas que desejam alugar seus imóveis de maneira ágil e prática, assegurando que, caso o inquilino não arque com seus compromissos, o proprietário não ficará no prejuízo.

3. O que a cobertura básica oferece?

Como já mencionamos, a cobertura do seguro condomínio dependerá muito do que for decidido em comum acordo pelos moradores. Porém, como a contratação desse tipo de apólice é prevista por lei, existe uma diretriz que determina quais eventos ou tipos de danos devem estar presentes na chamada cobertura básica simples. Confira abaixo quais são eles:

  • incêndio;
  • explosão;
  • fumaça;
  • queda de aeronaves;

Além disso, há a opção da contratação da denominada cobertura básica ampliada que, além dos danos cobertos pela cobertura simples, adiciona também a proteção a:

  • vendaval;
  • impacto de veículos;
  • danos elétricos;
  • quebra de vidros;
  • danos a chuveiros automáticos;
  • tumultos ou greves;
  • danos a portões e grades;
  • alagamentos;
  • desmoronamento.

Vale reforçar mais uma vez que essas coberturas referem-se à indenização por danos à estrutura da edificação e às áreas comuns do condomínio. Se qualquer um desses acidentes ou danos ocorrer somente dentro do seu apartamento, a responsabilidade (e o prejuízo) não está prevista nesse tipo de apólice e, caso você não possua seguro residencial próprio, terá que arcar com os valores para a reparação de seu próprio bolso.

Assim, caso você esteja morando em um condomínio há pouco tempo ou não conhece a cobertura da apólice que protege o patrimônio comum dos moradores, solicite ao síndico uma cópia do documento e a leia com atenção. Dessa forma, você poderá buscar, se assim desejar, um seguro residencial particular, que cubra eventuais danos e imprevistos a sua residência que não estão previstos no seguro condomínio.

4. As garantias e o valor da cobertura do seguro

Agora que você já sabe o que é e para que serve um seguro de condomínio, esclareceremos uma questão bastante importante, que geralmente passa despercebida pelos condôminos, mas que se não for bem avaliada pode gerar bastante incômodo no caso de ocorrência de sinistros. Trata-se das garantias e do valor da cobertura contratada na apólice.

Caso você não saiba, toda e qualquer apólice de seguro possui um Limite Máximo de Indenização, que estipula qual é o valor máximo que será indenizado aos segurados em caso de ocorrência de um sinistro. O problema quando se trata de seguros de condomínio é que, caso o Limite Máximo de Indenização seja mal dimensionado no momento da contratação da apólice, o valor a ser pago pode ser insuficiente para cobrir os danos.

Mesmo que o levantamento dos prejuízos realizado pela seguradora ultrapasse o valor estipulado na apólice, não há nada que poderá ser feito. Os moradores terão então, que repartir o montante excedente. Por isso, é muito importante ficar de olho nessa questão! Certifique-se de que o Limite Máximo de Indenização seja suficiente para cobrir as despesas de reconstrução do condomínio.

Outra questão essencial refere-se ao momento da renovação desse tipo de seguro. A depreciação do imóvel nunca deve ser considerada nesse momento, visto que, apesar de o valor da edificação diminuir ao longo do tempo, o preço dos materiais para reconstruí-la não seguirão essa tendência.

Assim, caso a depreciação seja incluída no cálculo da apólice, o valor da indenização desta tende a diminuir e pode não ser suficiente para cobrir eventuais sinistros.

Por fim, é necessário ficar de olho nas garantias do seguro contratado por seu condomínio. Quais tipos de bens estão cobertos ou não e em quais condições se pode pedir indenização. Geralmente não possuem cobertura plantas, jardins, livros, documentos, alimentos, mercadorias em geral, veículos e bicicletas. Por isso, fique atento!

5. Como proceder quando ocorrer um sinistro?

As ocorrências de sinistro não costumam ser situações tranquilas e fáceis de lidar. Especialmente quando a situação se passa em um condomínio, com um número de envolvidos que costuma ser grande. Por isso, ter sangue frio e tranquilidade para saber quais as melhores providências a serem tomadas não é para qualquer um. Porém, alguém terá que encarregar-se dessa parte, não é mesmo?

De maneira geral, em caso de sinistro em condomínios, a primeira atitude a ser tomada é entrar imediatamente em contato com a seguradora, pelo meio de comunicação que estiver ao alcance no momento. Geralmente, as seguradoras disponibilizam uma linha telefônica que funciona vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, exclusiva para o recebimento de avisos de sinistro.

Além disso, muitas empresas do ramo possuem canais de comunicação desse tipo de ocorrência via internet, atualmente. Nessa hora, é muito importante informar à seguradora o máximo de detalhes possíveis sobre o episódio: data, hora, local, motivo, pessoas envolvidas, danos, etc.

Essas informações são cruciais na hora de agilizar o pagamento das indenizações. Caso seja pertinente, como no caso de roubos ou furtos, por exemplo, é obrigatório ir até a delegacia de polícia mais próxima e registrar um Boletim de Ocorrência (BO) do fato.

Conservar todos os indícios e vestígios do sinistro no local é também uma questão imprescindível. Uma ótima maneira de garantir que os bens segurados serão devidamente indenizados é não permitir que o recinto atingido seja limpo ou que alguém mexa antes que os profissionais da seguradora realizem a constatação e apuração dos fatos no local.

A partir daí, é necessário reunir toda a documentação solicitada pela seguradora, bem como o maior número de provas da ocorrência do sinistro, incluindo existência e quantidade de bens ou valores que foram perdidos ou avariados para que se possa evidenciar os prejuízos devidamente. Entre os documentos normalmente solicitados, estão:

  • carta do segurado comunicando a ocorrência do sinistro;
  • boletim de ocorrência policial (em casos de incêndio, explosão, subtração, impacto de veículos, responsabilidade civil e guarda de veículos);
  • laudo do Instituto de Criminalística (em casos de incêndio, explosão e subtração de bens);
  • laudo do Corpo de Bombeiros (em casos de incêndio, quedas de raios e explosão);
  • orçamentos prévios e detalhados para conserto e/ou reposição dos equipamentos sinistrados (em casos de incêndio, quedas de raio, explosão, danos elétricos, impacto de veículos, subtração e vendaval);
  • cópia da ficha de registro do empregado em sinistro (no caso de coberturas de responsabilidade civil);
  • Carteira Nacional de Habilitação e documentação dos veículos sinistrados e/ou causadores (em caso de coberturas de impacto de veículos);
  • Nota Fiscal de aquisição e manuais de instrução dos objetos sinistrados;
  • boletim meteorológico nas datas de ocorrência do sinistro (em caso de vendaval, ciclone, furacão e tornado);
  • orçamento para reposição de vidros (em caso de quebras de vidro);
  • relação detalhada dos prejuízos em objetos, especificando quantidade, tipo, modelo, data de aquisição e preço de reposição;
  • carta com indicação de banco, agência e conta-corrente para crédito do valor da indenização;
  • laudo técnico de engenheiro (em casos de desmoronamento);
  • documento de habite-se.

Obviamente, essa lista de documentos pode ser maior ou menor dependendo do tipo de sinistro e também da empresa seguradora contratada. Em alguns casos, os orçamentos para reparo de objetos e bens é realizado pela própria seguradora, em empresas parceiras, por exemplo.

Por lei, a seguradora deverá proceder com a indenização no prazo máximo de 30 dias após a apresentação de toda a documentação exigida. Dependendo do tipo de cobertura contratada, é possível também ter valores ressarcidos, como aluguel de imóvel temporário. Caso haja qualquer tipo de atraso por parte da empresa seguradora, a partir do 31° dia o valor passará a ser corrigido pelo IPCA/IBGE e serão cobrados juros de mora no valor de 12% ao ano.

6. Como escolher a seguradora?

Ao contratar um seguro, seja ele qual for, o que você mais deseja é a tranquilidade de saber que seu patrimônio e/ou questões importantes de sua vida estarão protegidos e assegurados, não é mesmo? Porém, para que isso seja realmente um fato, é preciso ter extremo cuidado na hora de escolher e contratar a empresa seguradora.

E isso se torna especialmente verdade quando se trata da contratação de um seguro condomínio, visto que esse é um assunto de interesse coletivo e que envolve a todos os moradores. Por isso, é fundamental ficar de olho em questões cruciais antes de fechar negócio.

Infelizmente, existem muitas empresas e corretores de seguros que estão bastante interessados em vender apólices, mas poucos se mostram disponíveis na hora de atender aos clientes em caso de sinistros. Nessas horas, a dor de cabeça pode ser imensa.

Assim, a primeira atitude na hora de contratar um seguro condomínio é buscar por informações sobre as empresas seguradoras. Certifique-se de sua reputação, pesquise sobre reclamações de clientes insatisfeitos ou processos judiciais. Esse tipo de dado costuma estar disponível na internet, de maneira bastante fácil de encontrar e pode te poupar do estresse.

Além disso, desconfie de valores de apólices muito abaixo da média. Nesses casos, você pode contratar uma cobertura que não será adequada ou suficiente em caso de sinistro. Certifique-se de que todos as eventuais intercorrências que possam vir a acontecer no condomínio estarão devidamente cobertas e não se esqueça de verificar se o Limite Máximo de Indenização está adequado.

Por fim, leve as propostas de apólice aos moradores e certifique-se de que todos estão de acordo com o que está sendo contratado. E sempre é bom lembrar que é essencial ler atentamente o contrato e a apólice antes de fechar negócio e jamais assinar nada sem estar completamente seguro de que é a melhor escolha.

Tire todas as suas dúvidas e as dos demais moradores do condomínio e solicite a ajuda do corretor. Esse é o trabalho dele, por isso, não fique encabulado ou sem graça de fazer tantas perguntas quanto você achar serem necessárias.

Uma boa dica para quem tem pouca experiência na contratação de seguros é utilizar os serviços de empresas que comercializam esse tipo de produto, tendo parcerias com muitas seguradoras de excelente reputação. Elas funcionam como um canal de comunicação supereficiente entre o segurado e as companhias de seguro.

Geralmente, essas empresas possuem profissionais extremamente capacitados em lhe ajudar no que for necessário e poderão indicar o melhor tipo de apólice e a seguradora mais adequada às necessidades de seu condomínio.

Além disso, contar com esse tipo de serviço é a garantia de um excelente atendimento após a compra da apólice. Ou seja, vocês não ficarão na mão exatamente no momento em que precisarem acionar o seguro. Seguindo essas dicas, as chances de errar na hora de contratar um seguro diminuirão sensivelmente.

Conclusão

Todo e qualquer tipo de seguro tem (ou deveria ter) o objetivo principal de proteger o segurado de danos ao seu patrimônio, ressarcindo-o dos prejuízos quando sinistros previstos na apólice ocorram. Dentro desse contexto, o seguro condomínio é considerado tão importante que é até mesmo previsto em lei contida no Código Civil.

Por isso, caso você more em um condomínio e não tenha conhecimento algum sobre o tipo de cobertura e seguro contratado pelo síndico, não deixe de ir atrás dessas informações. Você, como condômino, possui o direito de ter acesso a elas. Além disso, é essencial saber qual o tipo de cobertura contratada, quais bens estão cobertos ou não e como proceder em caso de sinistro.

Ao saber direitinho em que nível a segurança de sua casa está garantida pelo seguro condomínio, é possível decidir de maneira mais acertada qual o tipo de seguro residencial é o mais adequado para o seu caso.

Desta forma, você não contrata algo de que não precisa, nem deixa bens extremamente valiosos para você sem cobertura. Informe-se e evite estresse e dores de cabeça! Imprevistos podem acontecer a qualquer momento e estar preparado para eles é a melhor forma de ter uma vida tranquila.

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Sobre Hygons Hypolito

"O maior beneficio dos seguros é dar tranquilidade para que as pessoas possam sonhar, ousar e realizar com a certeza de que os riscos de viver e trabalhar estão protegidos." Sou empreendedor, corretor de seguros, empresário, curioso, eterno aprendiz, viciado em tecnologia.

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