Guia do seguro de vida: saiba como funciona e se você precisa de um


 

Imagine se a vida transcorresse sem os imprevistos dos acidentes e das doenças, permitindo que a gente estivesse sempre disponível para cuidar de quem ama. Seria ótimo, não é mesmo? Contudo, a realidade é bastante diferente da imaginação, e todas as pessoas estão sujeitas a algum imprevisto.

Além disso, ainda que tenha prazo indefinido, a vida é limitada. Assim, mais dia, menos dia, todas as pessoas vão faltar — um fato inevitável e contra o qual não há nada a ser feito.

Porém, se por um lado os riscos à saúde estão sempre rondando as pessoas e se nenhuma delas consegue tornar a vida eterna, por outro é possível cuidar para que os entes queridos recebam garantias de que o padrão de vida deles não será abalado, quando os momentos mais indesejáveis chegarem.

Para tanto, basta ter o cuidado de contratar um seguro de vida, com garantias que darão conforto e segurança material aos beneficiários.

Por que um seguro de vida?

Se não considera indispensável, grande parte dos proprietários de automóveis acha bastante razoável gastar alguns milhares de reais todos os anos para fazer o seguro do carro, e eles estão cobertos de razão. Afinal, os acidentes de trânsito podem acarretar despesas bastante significativas e recorrer ao seguro é uma atitude sábia. Assim, é possível garantir que as indenizações aconteçam, caso surjam as necessidades.

Contudo, até entre as pessoas que não dispensam o seguro do carro, ainda há quem não considere necessário fazer um seguro de vida, mesmo que ele seja barato e custe muito menos do que representa um seguro veicular ou de outros bens.

Porém, é oportuno pensar numa mudança nesse tipo de pensamento.

Planejamento financeiro

O seguro de vida precisa ser incluído como um item básico do planejamento financeiro de qualquer pessoa. Mesmo que seja desagradável pensar na morte ou nas possibilidades de acidentes que possam levar à invalidez ou ainda em doenças de longa duração, essas são possibilidades que estão sempre presentes na vida de qualquer um.

Sendo assim, as pessoas precavidas veem o seguro de vida como um investimento que é feito sob a luz da razão e nunca como uma despesa desnecessária, que jamais será recuperada.

Ora, é claro que o ideal é que ninguém tenha que recorrer ao seguro de vida. Contudo, também é claro que, na falta do segurado, esse recurso garante a estabilidade financeira dos beneficiários.

Responsabilidade

Vale ressaltar também que o seguro de vida é uma clara demonstração de que o segurado possui responsabilidade com as obrigações que tem com as pessoas que o cercam e que é capaz de estender esta responsabilidade para além da própria morte. Afinal, quando alguém morre, sempre surgem despesas diversas que não se limitam ao funeral, e é preciso cuidar para que as pessoas que ficam tenham tranquilidade para arcar com essas despesas.

Por exemplo: pode haver despesas com inventários e transmissão de bens, o que torna a indenização do seguro uma garantia de que tudo será devidamente custeado, sem que, para tanto, alguém tenha que recorrer a empréstimos.

Aliás, esse é um aspecto muito importante. Considerando que a indenização do seguro é isenta de Imposto de Renda e que ela não depende do inventário ou da partilha para ser liberada, o recurso fica integralmente disponível para os beneficiários e será creditado a eles num curto espaço de tempo.

Essa condição garante tranquilidade no custeio de quaisquer despesas que surgirem em decorrência da morte do segurado.

Benefícios ao segurado

Também é interessante observar a possibilidade do próprio segurado se tornar parte beneficiada do seguro de vida, uma vez que há a previsão da indenização ser paga também em caso de invalidez ou de doença grave.

Ainda, é possível incluir na apólice outros benefícios de proteção financeira para o segurado, como aquelas que permitem cobrir despesas médicas ou a perda de renda.

O que o seguro de vida cobre?

O seguro de vida paga a indenização aos beneficiários no caso de morte natural ou acidental do segurado. Além disso, conforme a contratação, as coberturas também podem cobrir os seguintes casos:

Invalidez permanente total ou parcial por acidente (IPA)

Nesse caso, a indenização é paga ao segurado que, em decorrência de um acidente, sofre perda, redução ou incapacidade funcional definitiva, total ou parcial, de um membro ou de um órgão.

Caso a invalidez seja parcial, ou seja, se ainda houver alguma função restante do corpo ou do órgão lesionado, também é paga uma indenização proporcional ao grau de comprometimento do órgão, de acordo com o que for definido por uma perícia médica.

Se essa definição não for possível, a indenização proporcional é paga obedecendo uma tabela definida pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão que, no Brasil, regulamenta o setor, ou por outra tabela que esteja vinculada ao seguro contratado.

A apólice também pode prever a invalidez permanente total por acidente (IPTA), que diferentemente da IPA, cobre somente o caso de invalidez permanente total do segurado.

Invalidez permanente por acidente majorada (Ipam)

Há pessoas que dependem de maneira especial de algum membro para desenvolver as próprias habilidades. Um dentista, por exemplo, depende das mãos para exercer a profissão.

Essas pessoas podem solicitar uma majoração do que prevê a tabela de indenizações, ou seja, um aumento nos percentuais de indenização para determinadas perdas.

Por exemplo: enquanto a tabela prevê o pagamento de 60% do valor da indenização no caso de perda do movimento das mãos, pela majoração, um dentista pode solicitar o pagamento de 100% do valor de vida contratado.

Invalidez laborativa permanente total por doença (ILPD)

Essa cobertura garante ao segurado o pagamento de indenização caso ele contraia doença que o impeça permanentemente de trabalhar.

Também pode haver contratação de cobertura para invalidez funcional permanente total por doença (IFPD), a partir da qual ocorrerá indenização ao segurado caso ele contraia doença que o impeça de viver independentemente.

Diárias por incapacidade temporária (DIT)

Essa é uma cobertura importante, uma vez que ela garante o pagamento de diárias ao segurado que se vir incapacitado para trabalhar. As diárias são pagas durante o período em que ele estiver sob tratamento médico.

Despesas médico-hospitalares e odontológicas (DMHO)

Com essa cobertura, a seguradora reembolsa ao segurado as despesas médicas, hospitalares e odontológicas que ele tiver e que sejam iniciadas em até 30 dias, contados a partir da data do acidente pessoal coberto pelo seguro.

Também pode haver a contratação de cobertura para diária por internação hospitalar (DIH), que garante o pagamento de indenização proporcional ao período em que o indenizado ficar internado.

Doenças graves (DG)

Uma vez incluída no contrato do seguro, essa cobertura garante que o segurado receba indenização caso contraia alguma doença grave, como o câncer.

Inclusão de cônjuge e/ou filhos

O cônjuge e/ou os filhos do segurado principal podem ser incluídos no contrato de seguro como segurados dependentes.

Seguro vitalício

Esse é um tipo de seguro que passa a ter vigência desde a contratação até a morte do segurado, sem a necessidade de renovação. Ele não pode ser cancelado pela seguradora, a não ser em caso de falta de pagamento ou de fraude.

Há ainda outras coberturas complementares, como a que garante cestas básicas aos beneficiários no caso de falecimento do segurado ou a emissão de pareceres médicos.

Riscos excluídos

A apólice de seguro deve apresentar claramente quais são os riscos excluídos do contrato, e o segurado deve ter atenção para esse detalhe e conferir a cláusula que trata desse assunto. É preciso lembrar que vale o que está escrito.

De modo geral, as seguradoras excluem das apólices os riscos decorrentes de:

  • acidentes nucleares ou do uso de material nuclear;
  • guerras, rebeliões e tumultos;
  • doenças que existiam antes da assinatura do contrato de seguro que não forem informadas na declaração de saúde que deve ser apresentada pelo segurado;
  • em caso de prática intencional de ações ilícitas (por exemplo: se o segurado for morto ou ficar inválido em decorrência de um assalto que estiver praticando);
  • lesão por esforço repetitivo (LER) ou lesão por trauma continuado (LCT);
  • doenças dos ossos ou dos músculos decorrentes do trabalho (doenças osteomusculares).

Mesmo que a apólice apresente cláusula restritiva que diga o contrário, em conformidade com o artigo 799 do Código Civil, a seguradora é obrigada a pagar a indenização quando houver morte ou incapacitação do segurado em decorrência do uso de transporte arriscado, da prestação de serviço militar, da prática de esportes ou quando ele estiver praticando ato de humanidade.

Ao mesmo tempo, o artigo 798 do Código Civil condiciona que a indenização seja paga mesmo em caso de suicídio do segurado, desde que a morte ocorra 2 anos após a assinatura do contrato de seguro. Nessa situação, na forma da lei, o suicídio é equiparado a acidente pessoal.

Renovação

Um seguro de vida pode ser vitalício, como no caso já mencionado, ou pode ser estabelecido um prazo determinado de duração, de 1 ou mais anos. A apólice deve especificar a data de início e de fim da vigência do seguro por prazo determinado.

No seguro vitalício, naturalmente, não existe renovação. No caso de prazo determinado, caso não haja manifestação em contrário de qualquer das partes, a apólice poderá ser renovada automaticamente uma única vez, permanecendo o mesmo prazo de vigência contratado originalmente. Para as renovações seguintes, é necessária a manifestação expressa do segurado.

É importante observar aqui que, da mesma forma que os segurados não são obrigados a renovar o seguro após o término da vigência, a seguradora também pode se recusar a fazer a renovação. Qualquer intenção nesse sentido, contudo, deve ser comunicada com antecedência, na forma prevista pelas normas definidas pela Susep.

Caso não haja a renovação do contrato original, a seguradora pode oferecer a possibilidade de contratação de nova apólice, inclusive em condições inteiramente diferentes das anteriores.

Como proceder em caso de sinistro?

O 1º passo é informar a ocorrência do sinistro à seguradora e ao corretor, que pode prestar uma orientação bastante útil na hora da dificuldade. Geralmente, as seguradoras disponibilizam números gratuitos de telefone, com atendimento 24 horas, que são destinados a receber comunicados de sinistro.

No passo seguinte, deve ser preenchido o formulário de aviso de sinistro que será anexado aos documentos básicos, que constam nas condições gerais da apólice do seguro. Os documentos exigidos variam conforme a natureza do sinistro.

De modo geral, são solicitados os seguintes documentos:

  • apólice do seguro;
  • formulário de aviso de sinistro fornecido pela seguradora;
  • documento que comprove estado civil do segurado (certidão de nascimento, se for solteiro, ou certidão de casamento ou de averbação do divórcio ou da separação judicial, conforme o caso);
  • RG, CPF e comprovante de residência do segurado.

Em caso de morte, também deve ser apresentada a certidão de óbito. Outros documentos também podem ser exigidos, conforme o sinistro. Por exemplo: em caso de morte acidental e em caso de doenças, serão solicitados laudos médicos. Também serão exigidos documentos dos beneficiários em caso de morte.

Vale repetir que todos os documentos devem ser relacionados nas condições gerais do seguro e qualquer dúvida pode ser sanada pela seguradora e pelo corretor de seguros.

Informe a todos os interessados

Por vários motivos, há segurados que não informam os familiares ou outras pessoas interessadas no seguro sobre a existência da apólice. Com isso, não como os interessados conhecerem antecipadamente os procedimentos que devem ser adotados, se houver a necessidade de acionar o seguro.

A situação se torna ainda mais inconveniente quando as pessoas levam dias para descobrir a existência da apólice, o que provoca demora no início do processo.

Agindo dessa forma, o segurado pode adiar o recebimento da indenização. Portanto, é importante manter informadas sobre a apólice todas as pessoas que possam ter interesse no assunto e que estejam capacitadas para agir em caso de sinistro, inclusive sobre as atitudes precisam ser adotadas, se houver necessidade.

Assim, em caso de morte, de acidente ou de doença, rapidamente, elas podem dar início ao processo de liberação da indenização.

Pagamento da indenização

A indenização deve ser paga aos beneficiários ou ao segurado, conforme o caso, em no máximo 30 dias após o cumprimento de todas as exigências contratuais. Os procedimentos da liquidação do sinistro devem constar da apólice por meio de informações claras.

O prazo de 30 dias pode ser prorrogado caso haja dúvida relacionada às informações apresentadas ou se houver a necessidade de apresentação de documentos adicionais. Contudo, novas exigências precisam ser fundamentadas em motivos claros e justificáveis.

Se no contrato houver essa previsão e caso seja expressamente solicitado pelo segurado ou pelos beneficiários do seguro, a seguradora pode substituir a indenização em dinheiro pelo pagamento em bens ou em serviços. Assim, pode ser solicitada a entrega de cestas básicas ou pagamento do serviço de funeral, por exemplo.

Quanto custa ter um seguro de vida?

Como qualquer seguro, na base de cálculo que é utilizada para fixar o valor do prêmio a ser pago pela apólice do seguro de vida a seguradora considera os riscos inerentes ao segurado. Sendo assim, a idade do contratante é um dado significativo, que é especialmente considerado na precificação do seguro.

Contudo, outros critérios também são avaliados, no que se refere às atividades que são desenvolvidas pelo segurado e ao estilo de vida que ele leva. Dessa maneira, é natural que um piloto de corrida tenha o prêmio fixado em um valor mais alto do que terá um contador.

Além disso, também são consideradas as coberturas adicionais que o proponente deseja contratar e também o valor de capital que ele pretende segurar. Ou seja, quanto maior cobertura ele tiver e quanto maior for o valor da indenização desejada, maior será o valor do prêmio a ser pago à seguradora.

Em contrapartida, é claro, maior será a tranquilidade do próprio segurado ou dos beneficiários caso algum sinistro venha a ocorrer.

Atividade e estilo de vida

Pessoas que comprovadamente mantêm hábitos de vida saudáveis, que praticam esportes que não sejam radicais e outras atividades que contribuam para a saúde do corpo e da mente, costumam ser vistas pelas seguradoras como sendo de baixo risco.

Essas características justificam a cobrança de valores mais baixos pelas apólices do que aqueles que são pedidos às pessoas que não vivem de forma tão saudável.

No sentido inverso, é de se esperar que pessoas que correm riscos profissionais ou na prática de esportes (mergulhadores e alpinistas, por exemplo) ou que mantêm uma vida desregrada encontrem valores mais altos na contratação de apólices.

Idade

A vida é um processo natural de transformação, ao longo do qual o risco de morte aumenta com a idade. Com isso, é natural que as seguradoras percebam a necessidade de também aumentar o valor do prêmio na medida em que a faixa etária do proponente avança.

Dessa forma, é comum que os valores dos prêmios sejam escalonados por idade ou por faixa etária e que sejam recalculados ano a ano ou quando há mudança na faixa etária.

As tabelas de evolução dos prêmios de acordo com a idade do segurado variam de seguradora para seguradora e obedecem a critérios também definidos pelas empresas. Contudo, vale dizer que o valor da indenização dos planos não evolui com a mesma proporção e periodicidade como é feito o reajuste do preço do seguro.

Atualização do preço do seguro

Todavia, tanto o prêmio, quanto o capital segurado são atualizados anualmente, conforme o índice que está definido nas condições gerais do contrato de seguro. O índice utilizado acompanha a inflação.

Tipos de apólices

Além das coberturas, o tipo de apólice à qual o segurado se vincula também tem influência direta sobre o valor da contratação. Existem apólices individuais e apólices coletivas. As primeiras têm custo por segurado maior do que as de segundo tipo.

Apólice individual

A apólice de vida individual cobre o risco de um único segurado, que é o responsável pela contratação e pelo pagamento do plano. Esse tipo de apólice é feito sobre medida para o contratante, considerado, portanto, o estilo de vida que ele leva, a idade, o sexo, o estado civil, a profissão e as condições de saúde que apresenta.

Nesse caso, as coberturas, o capital segurado, a vigência da apólice, os prazos e formas de pagamento são livremente negociados entre o contratante e a seguradora. Com isso, as coberturas e as indenizações são definidas exclusivamente de acordo com a vontade e com a capacidade de pagamento do segurado, com as políticas da empresa e com a legislação do setor.

Apólice coletiva

A apólice coletiva de seguro ou o seguro de vida em grupo é contratada por uma pessoa jurídica — empresa, associação profissional, sindicato, clube ou outro tipo de organização — e é feita em favor das pessoas físicas que, de alguma forma, sejam vinculadas à instituição.

No contrato, a entidade que representa os segurados é denominada estipulante e cabe a esta negociar junto à seguradora todos os critérios de contratação. Assim, as garantias de cobertura, as indenizações, as idades limites dos segurados, a vigência do contrato, as formas de reajuste do prêmio, entre outros aspectos, são definidos pelo estipulante junto à seguradora sem a participação direta dos segurados.

No lugar da apólice que recebe o segurado individual, quem adere a uma apólice coletiva recebe um certificado que resume as condições contratuais, ficando o documento completo na posse do estipulante.

Nesse tipo de contratação, o segurado pode ser responsável pelo custeio integral da parcela do plano que cabe a ele ou ficar responsável pelo pagamento de parte do custeio, cabendo a outra parte ao estipulante. Ainda, o estipulante pode assumir a responsabilidade pelo pagamento do valor integral do prêmio.

Mesmo quando o segurado é responsável pelo pagamento integral da parcela do prêmio que cabe a ele, numa contratação coletiva será pago um valor de prêmio menor do que seria em uma apólice individual. Além disso, não há variação de preços de prêmios em função da idade do segurado, sendo cobrado um preço médio que considera os dados de todos os membros do grupo.

Em contrapartida, ainda que saiam mais em conta, as contratações coletivas geralmente não atendem plenamente às necessidades dos segurados, uma vez que não consideram as particularidades de cada um deles.

Custo-benefício

Em qualquer situação, vale muito a pena contratar um seguro de vida. Contudo, é importante avaliar as necessidades de cada pessoa e os tipos de contratos que mais atende às particularidades que ela apresenta.

Assim, será possível alinhar o melhor custo com o máximo de benefícios que a pessoa possa pretender do seguro.

Agora que você já sabe como funciona o seguro de vida, que tal compartilhar essas informações com seus amigos nas redes sociais?


Sobre Hygons Hypolito

"O maior beneficio dos seguros é dar tranquilidade para que as pessoas possam sonhar, ousar e realizar com a certeza de que os riscos de viver e trabalhar estão protegidos." Sou empreendedor, corretor de seguros, empresário, curioso, eterno aprendiz, viciado em tecnologia.

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