Previdência Complementar: tudo o que você precisa saber


Plants

Talvez nunca tenha se falado tanto em previdência como nos últimos meses. Afinal, o assunto está em voga com a possível reforma nessa área, e a preocupação com o déficit na previdência pública pode assustar algumas pessoas, principalmente aquelas que têm sonhos e planos para esse momento importante de suas vidas.

Independentemente do que for decidido acerca da parte que cabe ao setor público, a preocupação com a rentabilidade após a aposentadoria deve ser prioridade em sua vida profissional e — por que não? — pessoal também. Afinal, a terceira idade deve ser aproveitada, e você não quer se preocupar com problemas financeiros nessa fase, não é?

Uma opção é apostar em uma Previdência Complementar. Vamos abordar os principais detalhes sobre esse assunto e ajudar você nas melhores escolhas sobre o tema!

O que é Previdência Complementar?

A Previdência Complementar é um fundo com objetivo de permitir que o aposentado possa receber o valor integral em relação ao seu salário até o momento da aposentadoria. Dessa forma, não há decréscimo na qualidade de vida, e a pessoa consegue manter seus padrões tranquilamente, o que permite aproveitar essa nova fase de forma mais feliz e tranquila.

Ela também pode ser uma opção privada de investimento, possibilitando que o contratante, no final, possa retirar o valor integral investido com acréscimos gerados durante o tempo de aplicação.

Deve-se lembrar que essa é uma decisão particular, ou seja, ninguém é obrigado a adquirir esse tipo de serviço. Porém, sem dúvida, a mudança na rentabilidade mensal poderá ser impactante e, até mesmo, difícil para seguir, caso não se pense nessa possibilidade.

Há empresas que têm planos para complementar o valor do salário dos seus funcionários aposentados. É importante que você verifique se há esse benefício junto a seu empregador.

Quem, hoje, consegue receber valor integral de aposentadoria?

Muitos podem pensar: mas e se eu optar por receber o valor integral de aposentadoria pelo INSS? Bom, para isso, você deve primeiro saber em quais casos pode-se receber esse benefício integralmente.

Atualmente, a pessoa precisa trabalhar, no mínimo, 30 anos (mulheres) ou 35 anos (homens) para receber o valor total. Caso contrário, ela necessita, hoje, ter 25 anos (mulheres) ou 30 anos (homens) de contribuição para receber um valor proporcional (entre 75% e 90% do valor).

Entra como exigência também a idade mínima: 60 anos (mulheres) ou 65 anos (homens) e um tempo mínimo de contribuição (180 contribuições mensais).

Lembrando que há um teto máximo da Previdência Social, no valor de R$ 5.531,31. Por isso, se você recebe mais do que isso, não conseguirá receber acima do teto previsto em lei.

O que diz a proposta de Reforma da Previdência?

A mudança proposta na Reforma da Previdência aborda, logicamente, a aposentadoria integral. Já que essa impacta os cofres públicos, o objetivo do governo é aumentar o tempo de contribuição dos trabalhadores para diminuir o déficit nessa área e não gerar uma quebra no sistema público de fundos de pensão.

Há hoje duas propostas nesse quesito: a original do governo, enviada para a Câmara dos Deputados, e as mudanças recomendadas pelo relator da reforma na casa, o deputado Arthur Maia (PPS-BA).

Na proposta original enviada, acerca da aposentadoria, há os seguintes dispositivos:

  • quem cumprir os requisitos mínimos de aposentadoria (65 anos de 25 anos de contribuição) recebe apenas 76% do valor da aposentadoria;
  • a cada ano extra trabalhado, sobe-se um ponto percentual no montante a ser recebido mensalmente;
  • assim, para receber a aposentadoria integral, a pessoa deveria contribuir por 49 anos.

Já o parecer do relator propõe as seguintes mudanças:

  • quem cumprir os requisitos mínimos poderá receber 70% do valor a que tem direito;
  • o aumento do percentual será feito por faixas de tempo de contribuição: 25 a 30 anos (1,5 ponto percentual a mais para cada ano); 30 a 35 anos (2 pontos percentuais a mais para cada ano); 35 a 40 anos (2,5 pontos percentuais a mais para cada ano) até alcançar os 100%;
  • dessa forma, seria possível conseguir o valor integral com 40 anos de contribuição.

Independentemente do texto que será aprovado, o tempo para conseguir o montante total será aumentado. No mínimo, será necessário trabalhar pelo menos 40 anos.

Como funciona a Previdência Complementar?

Bom, vemos que, se hoje já é difícil conseguir o valor integral, com a aprovação da reforma se tornará ainda mais complicado, não é mesmo? Afinal, 40 anos de trabalho ininterrupto é um tempo considerável, principalmente com diversos tipos de trabalho desgastantes que temos no mercado.

Nesses casos, pode-se optar pela aposentadoria parcial e complementá-la com um fundo particular. Mas é importante que você saiba como funciona a Previdência Complementar.

Tipos de Previdência Complementar

Há dois tipos: o aberto, o qual normalmente é gerenciado por bancos e seguradoras e que aceita qualquer cidadão, ou o fechado, criado por empresas públicas ou privadas.

No sistema aberto, qualquer trabalhador pode contratar o serviço, pagando um valor que fará parte do seu fundo, bem como ajudar na manutenção da empresa responsável.

Elas são regulamentadas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e têm suas atividades fiscalizadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susesp), ligados ao Ministério da Fazenda.

Funcionamento

Eles funcionam da seguinte forma: você participa da primeira fase, em que há a acumulação de valores que são aplicados pela empresa contratada em algum fundo de investimento para sua rentabilização. A segunda é a do recebimento do montante, convertido em valores mensais ou resgate total, dependendo da opção que o beneficiário escolher.

No ato da contratação, estipulam-se questões como valor da mensalidade e periodicidade do pagamento. Não necessariamente há contribuição mensal para o fundo de Previdência Complementar, diferente do que ocorre no sistema público. Da mesma forma, se assim desejar e estiver previsto em contrato, o contratante poderá fazer pagamentos adicionais a qualquer tempo.

Todo o dinheiro arrecadado é aplicado em fundos de investimento, tal como previsto em contrato, de forma a potencializar os valores e permitir uma melhor complementação, bem como ajudar nos lucros e manutenção da seguradora. No caso, o participante poderá apenas escolher o perfil de risco do investimento, cabendo à empresa escolher qual aplicação será feita.

Tipos de contrato

Há, no mercado, alguns tipos de planos de Previdência Complementar, sendo os principais o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). Ambos podem ser incrementados com um seguro de vida.

A principal diferença entre eles está na tributação: o VGBL não tem incentivo fiscal. Porém, nesse caso, ao receber o benefício, haverá incidência de Imposto de Renda apenas sobre os rendimentos. O PGBL tem incentivo fiscal durante a acumulação de capital, com possibilidade de dedução de 12% da renda bruta anual. Porém, quando houver o resgate, será cobrado Imposto de Renda sobre o valor total (acumulado + rendimentos).

Demais peculiaridades

Ainda há uma série de detalhes importantes sobre a Previdência Complementar de que você deve ter consciência antes de optar pela contratação, tais como:

  • os planos com vigência de mais de um ano necessariamente devem atualizar seus valores segundo índice que consta no contrato firmado entre as partes;
  • todo plano tem 30 dias para pagar o benefício para o contratante após a entrega de toda a documentação necessária para regularização da aposentadoria;
  • a carência dos planos de previdência aberta é variável, ou seja, é preciso que você verifique no seu contrato qual é o prazo estabelecido. Já os de previdência fechada têm carência de 60 contribuições mensais;
  • não há vínculo entre a empresa de Previdência Complementar e o empregador, de forma que ele não pode ser responsabilizado em caso de quebra do fundo ou problemas que impeçam o pagamento do benefício;
  • alguns direitos são garantidos por lei, tais como: portabilidade para outro plano; benefício proporcional devido ao fim do vínculo empregatício; resgate das contribuições, podendo ser descontadas as parcelas relacionadas a custos administrativos;
  • as cláusulas dos contratos podem ser revistas, principalmente em caso de desproporcionalidade, seguindo o Código de Defesa do Consumidor.

Todos os detalhes abordados são importantes para que você possa tomar a decisão sobre adquirir um plano de Previdência Complementar de forma mais sábia e consciente.

Por que e quando contratar?

Se as explicações anteriores ainda não tiverem ressaltado a importância de ter esse plano, é importante saber os benefícios que envolvem a contratação desse serviço. São alguns deles:

Manutenção da qualidade de vida após a aposentadoria

Durante os últimos anos de trabalho, você deve ter estabelecido um determinado padrão de vida, não é mesmo? Pode não ser regado a luxos e extravagâncias, mas permite que administre bem a sua situação financeira.

Caso a sua renda mensal caia, poderá ser necessário cortar gastos com supérfluos, diminuir momentos de lazer e até mesmo cortar algumas coisas essenciais de seus familiares.

Isso porque, como abordamos, há um teto que pode ser pago pela Previdência Social. Se, durante sua vida profissional, você recebeu um valor acima do estabelecido legalmente, provavelmente sentirá um baque forte no seu estilo de vida.

A Previdência Complementar garante que consiga manter seu rendimento mensal a longo prazo de acordo com o que recebia anteriormente, sem sentir diferenças bruscas na sua rotina financeira.

Diminuição do tempo de serviço

Outro ponto que abordamos anteriormente é a necessidade de extensão do tempo de serviço para obter a aposentadoria integral. Porém, muitos empregos são desgastantes. Em outros casos há problemas de saúde que dificultam as rotinas de trabalho. E há quem queira aproveitar melhor essa passagem da meia-idade para a terceira idade, não é mesmo?

Afinal, se há a oportunidade de poder descansar mais e aproveitar mais a vida, por que não?

Com um plano de Previdência Complementar, você pode trabalhar menos e ter a renda complementada, permitindo a aposentadoria mais cedo.

Possibilidade de investimento

Quando o resgate é feito de forma integral, você terá um bom montante acumulado ao longo dos anos, com o benefício de acréscimos devido ao investimento realizado pela empresa responsável pelo plano de Previdência Complementar.

Algumas pessoas preferem aproveitar essa oportunidade para utilizar o dinheiro recebido para investir em algo: um negócio, um imóvel, uma oportunidade de renda extra a longo prazo e que não envolva continuar trabalhando, delegando funções para terceiros.

Essa é uma perspectiva interessante e pode ser uma forma de, até mesmo, ter um patrimônio a ser perpetuado para as próximas gerações da família, bem como aumentar a qualidade de vida após a aposentadoria. Assim, você conseguirá aproveitar bem esse momento tão único e importante.

Maior tranquilidade em uma nova fase da sua vida

Quando você chega ao momento de se aposentar, está em um momento da vida em que é importante ter tranquilidade, não é mesmo? Afinal, foram anos da sua vida se preocupando com contas para pagar, muitas vezes sendo o principal responsável pelo sustento da família.

Principalmente se você tem filhos, sabe o quanto se privou de diversas coisas para conseguir o melhor para eles. E normalmente na idade em que está apto para se aposentar, todos estão criados, muitos já saíram de casa e têm suas vidas, de forma que os custos e as responsabilidades diminuem.

Por isso, é importante aproveitar esse momento para conseguir relaxar e aproveitar muitas coisas que não pôde em outros momentos da sua vida. Por exemplo: viajar, conhecer novos lugares, novas experiências, praticar hobbies, se dedicar a atividades para as quais antes não tinha tempo, realizar sonhos antigos, entre diversos outros.

Se você tiver o valor integral de salário disponível ou então o montante do benefício completo em mãos, poderá utilizar essa quantia para essas atividades. Afinal, alguns desses sonhos são onerosos e você provavelmente teria dificuldades em consegui-los com o rendimento mensal.

Lembre-se de que a passagem da meia-idade para a terceira idade é o momento para refletir sobre como aproveitar melhor a vida de forma a curtir bons momentos e ser recompensado pelo árduo trabalho realizado por várias décadas. Então, não hesite em dedicar um tempo para si mesmo.

Tranquilidade para os familiares

A garantia da manutenção da renda permite que os familiares dependentes possam ficar mais tranquilos, sem necessidade de sacrifícios para manutenção do bem-estar de todos, nem passar dificuldades.

Além disso, como muitas das empresas responsáveis pela venda de planos de Previdência Complementar oferecem seguros adicionais, tais como pensão por morte, seguro de vida e seguro-saúde, é possível evitar desesperos e estresse em caso de urgência ou falecimento.

Assim, sua família estará protegida nos mais diversos cenários que porventura venham a acontecer. E isso não tem preço.

Possibilidade de se dedicar a novos projetos

Como falamos, a possibilidade de retirada integral do dinheiro pode ser a chance para novas oportunidades na vida. Muitos passam a vida trabalhando com coisas de que não gostam, sem terem oportunidade de viver um sonho porque não havia condições financeiras para isso.

Por exemplo, muitos gostariam de sair do seu emprego corporativo e abrir um negócio no ramo de alimentação. Só que, para entrar nesse mercado, é preciso um alto investimento inicial, algo que, para muitos, é bem difícil de conseguir, até mesmo com o uso de empréstimos. Com o valor obtido pela Previdência Complementar, é possível realizar esse sonho.

Isso pode ser aplicado nos mais diversos tipos de projetos: investimento em tecnologia, comprar uma franquia, se dedicar a processos criativos ou artísticos, entre tantos outros. Afinal, para muitos, ficar parado não é o desejo, então encontrar outras formas de permanecer ativos é muito importante.

Facilidade em financiamentos e empréstimos

Muitas empresas de planos de previdência oferecem facilidades em financiamentos e empréstimos para seus clientes. Isso é interessante caso tenha interesse em adquirir casa própria ou um veículo, por exemplo. O crédito, nesse caso, é facilitado, e algumas dessas empresas oferecem juros menores nesse tipo de ação.

Assim ficou mais fácil perceber o quanto é vantajosa a contratação de um serviço de Previdência Complementar, não é? E esses são apenas os principais benefícios, havendo ainda diversos outros.

Se você está convencido e percebeu a importância dos seguros, é hora de pensar: qual o melhor momento para fazer a aquisição de um plano desses?

Melhor momento para adquirir um plano de Previdência Complementar

Um dos principais critérios para a escolha do melhor momento para a contratação do serviço está relacionado com o valor das contribuições. Bom, quanto mais cedo você começar os pagamentos, menor será a quantia a ser paga periodicamente.

Especialistas afirmam que a diferença pode ser gritante: por exemplo, uma pessoa deseja uma renda mensal de R$ 3.500 ao se aposentar aos 65 anos. Se ela adquire o plano de previdência com 20 anos, as mensalidades serão de, aproximadamente, R$ 122. Caso ela espere 10 anos, o valor mensal dobra — R$ 251,41. Pode-se chegar ao valor de R$ 1.595,55, se você começar a investir aos 50 anos.

Esse impacto é semelhante caso queira acumular um montante para investir em algo. Por esse motivo, é essencial pensar nisso o quanto antes.

Também, caso você precise resgatar o valor em qualquer momento para alguma emergência, será possível realizar isso de forma a remanejar suas finanças e compensar o valor retirado, sem comprometer os seus planos para quando se aposentar.

Ou seja, a melhor hora é assim que ingressar no mercado de trabalho. Muitos já começam a investir no plano de Previdência Complementar antes mesmo de terem o primeiro emprego, com ajuda dos pais. Essa é uma opção interessante para se ter um bom montante quando chegar o momento da aposentadoria.

Quem oferece esse tipo de serviço?

Legalmente, no Brasil, os serviços de venda desses planos só podem ser oferecidos por empresas que sejam criadas para esse fim (no caso de entidades abertas). Os serviços oferecidos nessa modalidade podem ser adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas, assim como por planos empresariais.

Normalmente, são empresas criadas por bancos ou seguradoras que já têm experiência na área de administração de finanças, concessão de seguros e benefícios.

Já no caso de entidades fechadas, há a necessidade de serem fundações ou sociedades civis sem fins lucrativos, cujo objetivo é apenas gerir o fundo de pensão de determinada empresa pública ou particular. Dessa forma, somente esses colaboradores poderão participar do plano.

Como escolher a empresa adequada para a contratação

É importante que você faça uma boa escolha na hora de contratar o seu plano de Previdência Complementar. As razões para isso são várias, entre elas:

  • elas lidam com investimentos de risco;
  • elas podem ser autuadas ou, até mesmo, fechadas pelos órgãos fiscalizadores;
  • há o risco de quebra e falência, sendo possível até mesmo que não consigam honrar o contrato estabelecido com você.

Para evitar que isso aconteça, é importante que você fique atento e priorize seguradoras que sigam os seguintes requisitos:

  • profissionais experientes, principalmente na área de investimentos e gestão financeira, para que saibam lidar com a volatilidade do mercado, principalmente nos contratos que estabeleçam aplicações de maior risco;
  • idoneidade para agir da forma correta, dentro dos parâmetros legais, sem gerar autuações e até mesmo o fechamento precoce da empresa devido a irregularidades;
  • solidez no mercado, mostrando capacidade e maturidade para lidar com a área de previdência, diminuindo, desse modo, os riscos de quebra e falência, que poderiam fazer com que você perca o dinheiro investido ao longo do tempo.

Para conseguir encontrar essas informações, pesquise sobre a reputação da seguradora no mercado. Busque se há problemas jurídicos envolvendo a empresa. Pesquise sobre os profissionais que trabalham para ela, se for possível. Verifique se há clientes que já conseguiram seus benefícios e se eles enfrentaram problemas ou não.

Lembre-se de que o momento da aposentadoria é importantíssimo para a pessoa. É a hora de começar a relaxar e aproveitar mais a vida. E ele não pode ser estragado por sérios problemas financeiros ou disputas com empresas desonestas. Saiba fazer a melhor escolha, verificando dados importantes e se assegurando de que contratou o melhor custo/benefício para você.

Essas foram as informações mais importantes que você precisa saber sobre a Previdência Complementar, que ajudarão na tomada da decisão correta sobre esse serviço crucial em um momento de mudanças na Previdência Social.

Se tiver interesse em receber nossos posts — sempre com informações muito interessantes para você — diretamente em sua caixa de e-mail, assine nossa newsletter!


Sobre Hygons Hypolito

"O maior beneficio dos seguros é dar tranquilidade para que as pessoas possam sonhar, ousar e realizar com a certeza de que os riscos de viver e trabalhar estão protegidos." Sou empreendedor, corretor de seguros, empresário, curioso, eterno aprendiz, viciado em tecnologia.

Sua opinião é o meu combustível!